Termos e Condições de Uso

v1

Versão: 1 Vigência: 10 de abril de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta no Arena Desconto, você declara que:

• É maior de 18 anos
• Leu e concorda com estes Termos
• Leu e concorda com a Política de Privacidade
• Está usando seus dados verdadeiros (nome real, CPF próprio, etc.)

Se você não concorda com qualquer parte deste documento, não use a plataforma.

2. Sobre o serviço

O Arena Desconto é um marketplace + leilões gamificados operado por Arena Desconto Tecnologia LTDA (CNPJ 00.000.000/0001-00), com sede em Itaim Bibi — São Paulo/SP.

A plataforma oferece:

• Leilões gamificados com produtos, serviços e experiências
• Compre Já — opção de compra com desconto progressivo pra participantes de leilões encerrados
• Sistema de créditos pré-pagos pra dar lances
• Saldo em reais (R$) pra compras e Compre Já
• Gamificação (missões, boosts, níveis de XP)
• Programa de afiliados com pagamento de comissão via PIX
• Loja de pacotes de créditos e itens de boost

3. Cadastro e conta

3.1 Requisitos

• Maior de 18 anos
• Brasileiro ou residente legal no Brasil
• Dados reais e verificáveis

3.2 Conta única

Cada CPF pode ter apenas uma conta. A criação de múltiplas contas pelo mesmo titular implica suspensão imediata e confisco do saldo de todas elas.

3.3 Responsabilidade pela conta

Você é o único responsável pela segurança da sua senha e por todas as ações realizadas na sua conta. Nunca compartilhe sua senha.

3.4 Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via Configurações. O Arena Desconto pode encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade.

4. Carteira e créditos

4.1 Estrutura da carteira

Cada conta tem três saldos independentes:

4.2 Natureza dos créditos

Créditos são fichas pré-pagas internas da plataforma. Não são moeda corrente, não geram juros, não podem ser convertidos em dinheiro e não são transferíveis entre contas.

4.3 Validade

Créditos comprados não expiram. Créditos bônus (de missões, campanhas ou cadastro) também não expiram, exceto quando explicitamente indicado no momento do recebimento.

4.4 Custo do lance

Cada lance dado num leilão debita um valor variável de créditos da sua conta, calculado dinamicamente conforme o estado da disputa (escalation, heat, cooldown e boosts ativos do usuário). O custo atual fica sempre visível na interface antes do clique — você sempre sabe quanto vai pagar.

4.5 Reembolso de lances

Lances já gastos em leilões não são reembolsáveis, exceto em:

• Falha técnica comprovada da plataforma
• Erros operacionais reconhecidos pelo Arena Desconto
• Cancelamento de leilão pela equipe (todos os créditos gastos voltam pra conta)

4.6 Pagamentos aceitos

Aceitamos:

• PIX — confirmação imediata
• Cartão de crédito — em até 12x

Pagamentos são processados por gateways homologados e certificados PCI-DSS. Em caso de chargeback ou estorno indevido após o crédito dos valores, o saldo correspondente será debitado e a conta poderá ser suspensa.

5. Leilões

5.1 Mecânica

Cada lance custa créditos da sua conta e:

• Aumenta o preço do produto em um valor definido por leilão
• Reseta o cronômetro pro tempo inicial
• Coloca seu nome como vencedor temporário

5.2 Vencedor

Vencedor é o usuário cujo último lance foi registrado quando o cronômetro chegou a zero. A determinação do vencedor é definitiva e não comporta recurso, exceto em caso de falha técnica comprovada.

5.3 Pagamento do arremate

O vencedor tem um prazo definido por leilão após o encerramento pra finalizar o pagamento do valor do arremate. Após esse prazo:

• O leilão pode ser reprogramado
• A conta do vencedor pode ser advertida ou suspensa
• Créditos usados não são reembolsados

5.4 Ofertas pós-leilão

Em determinados leilões, a plataforma poderá, a seu critério, oferecer ao vencedor condições especiais de aquisição do produto, incluindo:

• Compra com desconto sobre o preço de mercado do produto
• Bonificação em créditos proporcional à participação do vencedor no leilão

Estas ofertas são opcionais, possuem prazo de validade limitado (mesmo prazo do pagamento do arremate) e não substituem o direito do vencedor de adquirir o produto pelo valor arrematado quando as condições regulares forem atendidas. A não aceitação de uma oferta especial dentro do prazo estipulado resulta no encerramento da transação, sem ônus para o participante, e o produto poderá ser disponibilizado em futuros leilões. Créditos usados durante o leilão não são reembolsados independentemente da opção escolhida.

5.5 Boosts ativos

Boosts comprados na loja ou ganhos como recompensa de missões podem ser ativados durante o leilão, conforme suas regras específicas (duração, limite por leilão, cooldown). O efeito de cada boost está descrito na sua página individual.

6. Compre Já

6.1 Definição

Compre Já é a feature que permite a participantes de um leilão encerrado comprar o produto disputado com desconto progressivo, mesmo que não tenham vencido.

6.2 Elegibilidade

Pra ter direito ao Compre Já, o usuário deve ter participado ativamente do leilão (mínimo de 1 lance dado).

6.3 Cálculo do desconto

O desconto é calculado dinamicamente com base em:

• Base: 5% pra qualquer participante elegível
• Por gastos: percentual proporcional ao quanto o usuário gastou em créditos no leilão
• Milestones: bônus por marcos de lances (5, 10, 25, 50)

6.4 Validade da oferta

A oferta de Compre Já fica disponível por um tempo limitado após o encerramento do leilão, conforme configurado por leilão. Após esse prazo, o desconto expira.

6.5 Pagamento

O pagamento do Compre Já é debitado do saldo em R$ da carteira do usuário (não dos créditos). Caso o saldo não seja suficiente, o usuário pode depositar via PIX/cartão na hora.

7. Caixas surpresa

7.1 Natureza

Caixa é produto digital de entretenimento. O usuário paga um preço fixo por uma entrega garantida de um item de valor variável — não existe abertura sem entrega de prêmio. A operação não configura aposta, jogo de azar ou contrato aleatório abusivo (art. 458 CC), pois há contraprestação certa (item) contra preço fixo, com informação prévia das probabilidades e da relação de prêmios possíveis.

7.2 Transparência

As probabilidades de cada raridade e a relação completa de prêmios possíveis ficam publicadas na página da caixa antes da compra. Ao confirmar a compra, o usuário declara ciência das probabilidades e do conjunto de prêmios.

7.3 Independência das aberturas

Aberturas são estatisticamente independentes entre si, exceto pelo mecanismo de proteção descrito em 7.4.

7.4 Proteção contra azar consecutivo

A plataforma opera um mecanismo interno, por usuário e tipo de caixa, que eventualmente garante raridade elevada após determinado número de aberturas sem prêmio raro. Os parâmetros operacionais podem variar por caixa e ser ajustados sem aviso prévio, desde que respeitados os direitos adquiridos em compras já realizadas.

7.5 Irrevogabilidade

Aberta a caixa, o prêmio obtido é definitivo. Não cabe reembolso, troca, estorno ou impugnação com base em preferência subjetiva do usuário sobre o item recebido.

7.6 Alterações de configuração

A plataforma pode alterar preço, probabilidades ou composição de prêmios de uma caixa a qualquer momento. Alterações aplicam-se exclusivamente a compras realizadas após a alteração — caixas já presentes no inventário do usuário preservam a configuração vigente no momento da compra.

7.7 Validade

Caixas em regra não expiram. Caixas promocionais com prazo de validade explícito têm a data publicada na página da caixa e no inventário do usuário.

7.8 Intransferibilidade

Caixas e o direito à abertura são pessoais e intransferíveis entre contas, gratuitos ou onerosos.

7.9 Ações administrativas

A plataforma se reserva o direito de suspender, revogar ou ajustar caixas e seus resultados em casos de: (i) fraude confirmada; (ii) erro operacional documentado; (iii) determinação legal, judicial ou regulatória.

7.10 Idade mínima

A compra e abertura de caixas são restritas a maiores de 18 anos, em consonância com a regra geral de uso da plataforma.

8. Drops

8.1 Natureza

Drops são campanhas promocionais oferecidas graciosamente pela plataforma com a finalidade de recompensar engajamento dos usuários com os leilões. Não configuram sorteio comercial regulado pela Lei 5.768/1971 nem distribuição de prêmios sujeita a autorização do órgão competente, pois: (i) a participação não exige aquisição, desembolso ou pagamento direcionado ao prêmio; (ii) os tickets que qualificam a participação são gerados automaticamente por lances em leilões que o usuário já realiza no curso normal do uso da plataforma, com pagamento já efetuado pela própria mecânica de leilão; (iii) não há venda de números, cupons ou cartelas, nem condicionamento à compra de produto específico.

8.2 Gratuidade da participação

Não há cobrança adicional pela participação em Drops. Os tickets constituem bônus atrelado a lances já remunerados no fluxo padrão do leilão.

8.3 Transparência

Cada Drop publica, antes do início ou no momento de início, na sua página pública: o escopo dos leilões cuja participação gera tickets, os prêmios em disputa, a quantidade de prêmios disponíveis, o prazo de encerramento, o método de premiação aplicável e as demais regras pertinentes.

8.4 Método de premiação

A escolha dos ganhadores em Drops públicos se dá exclusivamente por (i) seleção aleatória ponderada pelos tickets acumulados por cada usuário, ou (ii) premiação universal entre todos os usuários com pelo menos um ticket acumulado, até o esgotamento dos prêmios disponíveis. A plataforma não realiza, em nenhuma hipótese, escolha discricionária ou subjetiva de ganhadores em Drops publicamente divulgados.

8.5 Algoritmo auditável

A seleção aleatória utiliza gerador criptograficamente seguro com tratamento contra viés. O registro interno de cada execução (seed criptográfico, snapshot de tickets e ordem de seleção) é preservado para fins de auditoria interna ou apresentação a autoridade competente mediante requisição formal. Os resultados individuais são comunicados ao próprio ganhador; os dados internos não são publicados, em proteção à privacidade dos demais participantes.

8.6 Critérios mínimos de execução

Drops podem estabelecer mínimos de engajamento (quantidade de tickets totais, quantidade de usuários distintos ou outros). Caso o mínimo publicado não seja atingido até o encerramento, o Drop é cancelado automaticamente, sem premiação e sem qualquer cobrança ou devolução, dado o caráter gratuito da participação.

8.7 Cancelamento administrativo

A plataforma pode cancelar um Drop antes do encerramento previsto em casos de: (i) erro operacional documentado; (ii) fraude confirmada; (iii) determinação legal, judicial ou regulatória. O cancelamento é comunicado na página pública do Drop.

8.8 Entrega de prêmios

Prêmios digitais (créditos, bid packs, boosts, caixas) são entregues automaticamente ao saldo ou inventário do ganhador. Produtos físicos seguem o fluxo de entrega aplicável aos arremates de leilão (seção 9), com prazo compatível com a região e o tipo de produto.

8.9 Reversão excepcional

Em situações excepcionais devidamente documentadas (erro grave de configuração, fraude confirmada, determinação legal), a plataforma pode reverter efeitos de um Drop já encerrado: prêmios digitais não utilizados são retirados do inventário, prêmios físicos já expedidos seguem com o ganhador por inviabilidade prática, e cada caso é tratado individualmente com comunicação direta aos afetados.

8.10 Renúncia ao prêmio e direitos de imagem

O ganhador pode recusar o prêmio recebido — caso recusado, o prêmio não é redistribuído. Ao aceitar o prêmio, o ganhador autoriza a plataforma a divulgar seu username (e nunca seu nome civil, CPF, email ou demais dados sensíveis) em materiais promocionais relacionados ao Drop, salvo solicitação formal de anonimato apresentada no momento da aceitação.

9. Bônus de depósito e cupons

9.1 Natureza

Bônus de depósito e cupons são campanhas promocionais opcionais ofertadas pela plataforma a critério do Arena Desconto. Não constituem direito adquirido nem expectativa permanente — podem ser ativadas, ajustadas ou encerradas a qualquer momento.

9.2 Bônus de depósito

Quando uma campanha de bônus de depósito está ativa, depósitos ou compras que atendam ao valor mínimo, escopo e demais condições publicadas geram, automaticamente, uma recompensa adicional na carteira do usuário (em créditos, R$, caixas ou boosts). As regras ativas e seus parâmetros ficam visíveis na interface antes da conclusão do pagamento.

9.3 Cupons

Cupom é um código que, quando aplicado pelo usuário, libera um benefício na conta. Cupons podem ser:

• Públicos: mesmo código compartilhado entre vários usuários, com limite total de usos definido pela plataforma.
• Pessoais: atribuídos a um usuário específico, intransferíveis e de uso único.

A entrega do benefício pode ocorrer:

• No momento da aplicação, com o crédito direto na carteira; ou
• Vinculada ao próximo depósito ou compra elegível, aplicando o benefício automaticamente quando as condições do cupom forem satisfeitas.

A descrição de cada cupom indica seu funcionamento.

9.4 Combinação de benefícios

Bônus de depósito e cupons podem somar-se entre si quando ambos forem aplicáveis ao mesmo evento, salvo restrição expressa em contrário na descrição da campanha ou do cupom.

9.5 Validade

Créditos e demais itens recebidos via bônus ou cupom seguem as regras de validade indicadas no momento do recebimento. Quando não houver indicação expressa, valem as regras gerais do item de origem.

9.6 Reversão em estornos

Caso o pagamento que originou o bônus ou ativou o cupom seja estornado, cancelado ou contestado, os benefícios concedidos serão integralmente revertidos da carteira do usuário, ainda que isso resulte em saldo negativo a ser regularizado em operações futuras. O usuário é notificado por email quando a reversão ocorre.

9.7 Vedações

É vedado ao usuário:

• Tentar aplicar cupom pessoal recebido por terceiro;
• Criar múltiplas contas para repetir bônus de cadastro, primeira compra ou cupons restritos;
• Compartilhar cupons pessoais ou explorar falhas conhecidas para acumular benefícios indevidos.

A constatação de qualquer dessas práticas autoriza a reversão imediata dos benefícios e medidas previstas em "Conduta do usuário".

9.8 Ações administrativas

A plataforma pode revogar bônus ou cupons concedidos em casos de: (i) fraude confirmada; (ii) erro operacional documentado; (iii) violação destes Termos; (iv) determinação legal, judicial ou regulatória.

10. Entrega de produtos

10.1 Prazo

Geralmente até 30 dias úteis após confirmação do pagamento do arremate ou do Compre Já. Pode variar conforme a região e disponibilidade do fornecedor.

10.2 Custo de envio

Incluído no preço do arremate, exceto onde indicado em contrário no leilão.

10.3 Endereço

O usuário é responsável por manter o endereço de entrega atualizado. Devoluções por endereço incorreto serão reenviadas com custo extra ao usuário.

10.4 Garantia

Produtos novos com nota fiscal acompanham garantia do fabricante (geralmente 12 meses). Defeitos de fabricação devem ser reportados em até 7 dias após recebimento via contato@arenadesconto.com.

11. Programa de afiliados

11.1 Como funciona

Cada usuário recebe um código de afiliado único ao se cadastrar. Quando alguém se cadastra usando esse código (via link ?ref=), o Arena Desconto registra a relação e passa a creditar comissão sobre os depósitos do indicado.

11.2 Comissão multinível

O Programa de Afiliados opera em até 3 níveis de indicação:

• Nível 1 (indicação direta): comissão sobre os depósitos de quem você indicou
• Nível 2: comissão sobre os depósitos de quem foi indicado pelo seu indicado
• Nível 3: comissão sobre os depósitos do terceiro nível da cadeia

As porcentagens por nível e a duração são definidas pela plataforma, ficam visíveis no painel de afiliado e podem ser alteradas. O período de comissão aplica-se a todos os níveis — após o prazo definido desde o cadastro do depositante, nenhum nível recebe mais comissão.

11.3 Saldo de comissão

Comissões acumulam num saldo separado da carteira (não se misturam com créditos nem com saldo R$ de depósito).

11.4 Pagamento

O saldo de comissão é pago via PIX semanal, diretamente na chave PIX cadastrada pelo afiliado. Pagamentos abaixo de um valor mínimo podem ser acumulados pro período seguinte.

11.5 Restrições

• Auto-indicação não é permitida (você não pode se indicar)
• Indicações fraudulentas (contas falsas, conluio) são canceladas e o saldo de comissão é confiscado

12. Conduta do usuário

É proibido:

• Criar múltiplas contas
• Usar dados falsos
• Tentar manipular leilões via bots, scripts ou automação de terceiros
• Conluiar com outros usuários
• Tentar invadir, fazer engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades da plataforma
• Usar a plataforma pra atividades ilegais
• Ofender outros usuários ou a equipe
• Fraudar o programa de afiliados
• Tentar manipular o mecanismo de proteção contra azar das caixas, via automação de aberturas ou qualquer outro artifício

Violações resultam em suspensão ou banimento permanente, com confisco do saldo.

13. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (logos, textos, código, design, marca) é propriedade do Arena Desconto Tecnologia LTDA e protegido por leis de propriedade intelectual. Reprodução não autorizada é proibida.

14. Limitação de responsabilidade

O Arena Desconto se compromete a:

• Operar a plataforma com os melhores esforços técnicos
• Entregar produtos arrematados conforme especificado
• Atender suporte em horário comercial
• Pagar comissões de afiliado conforme acordado

O Arena Desconto não se responsabiliza por:

• Falhas de internet do usuário
• Lances perdidos por latência da rede do usuário
• Decisões de compra do usuário (lances são entretenimento, não investimento)
• Atrasos de transportadora alheios ao nosso controle
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas emocionais
• Insatisfação do usuário com prêmios obtidos em caixas surpresa ou Drops, dado que as regras (probabilidades, prêmios possíveis, método de premiação) foram divulgadas previamente

15. Tributação

O usuário é responsável por declarar à Receita Federal os bens recebidos via arremate, Compre Já, caixas surpresa ou Drops, e os valores recebidos via comissão de afiliado, conforme legislação aplicável.

16. Alterações nos termos

O Arena Desconto pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando a plataforma após o prazo significa aceitar a nova versão.

17. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP pra dirimir qualquer questão decorrente destes Termos.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Mande email pra contato@arenadesconto.com.

Arena Desconto Tecnologia LTDA — CNPJ 00.000.000/0001-00 Itaim Bibi — São Paulo/SP